Política de Privacidade

1. Introdução

O Meu Lanchinho ProSys valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações obtidas por meio da utilização de nossa plataforma.

Ao utilizar os serviços do Meu Lanchinho ProSys, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Quem Somos

O Meu Lanchinho ProSys é uma plataforma de gestão voltada para cantinas escolares, lanchonetes, vendedores autônomos e pequenos negócios do segmento alimentício, oferecendo ferramentas para controle operacional, financeiro e acompanhamento de consumo.

3. Dados Coletados

Para a prestação adequada dos serviços, poderemos coletar diferentes categorias de dados.

3.1 Dados de Cadastro

Podemos coletar informações como:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Endereço;
• Nome da empresa ou estabelecimento;
• Cargo ou função;
• Dados de login e autenticação.

3.2 Dados de Alunos e Responsáveis

Quando utilizados os recursos de controle de consumo escolar, poderão ser coletados:

• Nome do aluno;
• Série, turma ou identificação escolar;
• Nome dos pais ou responsáveis;
• Histórico de consumo;
• Limites de consumo definidos pelos responsáveis;
• Créditos e saldos disponíveis.

Esses dados são tratados exclusivamente para execução das funcionalidades contratadas.

3.3 Dados Operacionais

Durante a utilização da plataforma poderão ser registrados:

• Produtos cadastrados;
• Movimentações de estoque;
• Registros de vendas;
• Informações financeiras;
• Contas a pagar e receber;
• Relatórios gerenciais;
• Histórico de operações realizadas.

3.4 Dados Técnicos

Também poderemos coletar:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Dispositivo utilizado;
• Informações de navegação;
• Logs de acesso e utilização.

4. Finalidade da Coleta dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Disponibilizar e operar a plataforma;
• Permitir o gerenciamento de cantinas e estabelecimentos;
• Registrar e controlar consumos realizados;
• Disponibilizar informações aos pais e responsáveis;
• Processar transações e movimentações financeiras;
• Melhorar funcionalidades e desempenho do sistema;
• Fornecer suporte técnico;
• Garantir segurança e prevenção de fraudes;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Gerar relatórios e indicadores de gestão.

5. Bases Legais para Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse do controlador;
• Exercício regular de direitos;
• Consentimento do titular, quando necessário.

6. Compartilhamento de Dados

O Meu Lanchinho ProSys não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

Prestadores de Serviços

Com fornecedores que auxiliam na operação da plataforma, tais como:

• Serviços de hospedagem;
• Infraestrutura em nuvem;
• Serviços de e-mail;
• Ferramentas de monitoramento e suporte;
• Processadores de pagamento.

Exigências Legais

Quando houver determinação judicial, solicitação de autoridades competentes ou obrigação legal.

Proteção de Direitos

Para proteção dos direitos, patrimônio, segurança ou integridade do Meu Lanchinho ProSys, de seus usuários ou de terceiros.

7. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Considerando que a plataforma pode ser utilizada para controle de consumo de alunos menores de idade, o tratamento desses dados será realizado observando as disposições da LGPD e demais legislações aplicáveis.

Os dados dos alunos serão utilizados exclusivamente para:

• Identificação do estudante;
• Registro de consumo;
• Controle financeiro;
• Comunicação com pais ou responsáveis;
• Funcionalidades contratadas pela instituição ou estabelecimento.

Sempre que necessário, o tratamento será realizado mediante autorização ou vínculo legítimo dos pais ou responsáveis legais.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

O Meu Lanchinho ProSys adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas estão:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso baseado em permissões;
• Monitoramento de segurança;
• Registro de acessos;
• Backups periódicos;
• Atualizações de segurança;
• Ambientes protegidos por mecanismos de autenticação.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades previstas nesta política;
• Atendimento de obrigações legais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Cumprimento de contratos firmados com usuários e clientes.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

10. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas através dos canais de atendimento informados nesta política.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Meu Lanchinho ProSys poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Personalizar conteúdos;
• Medir desempenho;
• Gerar estatísticas de utilização.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observando que determinadas funcionalidades poderão ser impactadas.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores utilizados pelo Meu Lanchinho ProSys poderão armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, adotaremos medidas razoáveis para garantir que o tratamento dos dados ocorra de forma segura e em conformidade com a LGPD.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• Melhorias nos serviços;
• Alterações tecnológicas;
• Mudanças regulatórias;
• Atualizações legais.

A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.